Termos de Uso

Palco — sites para músicos, bandas e DJs · Versão de 1º de outubro de 2026

1. Quem somos

Estes termos regulam a contratação e o uso do serviço “Palco” (o “Serviço”), prestado por:

Aqui ele é chamado de “Palco”. Quem contrata o Serviço é chamado de “Assinante”.

2. O que é o Serviço

O Palco oferece, por assinatura, um site profissional para músicos, bandas e DJs, com painel de edição, hospedado em servidores do Palco. A assinatura inclui hospedagem, certificado de segurança (https), atualizações do sistema e suporte pelos canais do item 1. Cada assinatura corresponde a um único site.

3. Planos e valores

Ativação (paga uma vez, no início, em qualquer plano, mensal ou anual): “Faça você” — R$ 97,00; “Pronto para usar” — R$ 297,00, em que o Palco monta o site com o material enviado pelo Assinante no formulário próprio. No “Pronto para usar”: (a) o material é usado como foi enviado, e as fotos não são editadas (sem tratamento, recortes ou montagens); (b) após a entrega, o Assinante tem direito a 1 (uma) rodada de ajustes, limitada a textos e fotos, sem alterações na estrutura ou no layout do site; (c) depois disso, as atualizações do site são feitas pelo próprio Assinante, pelo painel. Quem escolheu o “Faça você” pode trocar para o “Pronto para usar” a qualquer momento, pagando só a diferença entre os valores vigentes das duas ativações. Os valores vigentes são sempre os informados na página de contratação.

Os pagamentos são feitos por Pix, cartão de crédito ou boleto, por meio de empresa de pagamentos parceira. Os valores acima são para pagamento no Pix; no cartão de crédito e no boleto, é acrescida a taxa cobrada pela empresa de pagamentos, informada ao Assinante antes da contratação (Lei nº 13.455/2017). As renovações usam a mesma forma de pagamento escolhida na contratação, que pode ser alterada pelos canais do item 1. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano), até ser cancelada.

4. Domínio próprio

No plano Palco + Seu Domínio, o Palco configura o domínio indicado pelo Assinante para exibir o site e ativa o certificado de segurança. O domínio pertence ao Assinante, é registrado em nome dele (por exemplo, no Registro.br) e a sua renovação é de responsabilidade dele. O Palco não vende domínios; pode apenas orientar o registro. Como serviço opcional e pago à parte, o Palco pode acompanhar o Assinante numa chamada de vídeo para configurar o domínio, sem nunca pedir as senhas dele. Se o domínio vencer ou deixar de apontar para o Palco, o site continua disponível no endereço do Palco.

5. Atraso, suspensão e retorno

Os lembretes de pagamento (com o link para pagar) são enviados para o WhatsApp informado no cadastro; o Assinante deve mantê-lo correto e atualizado. Se um pagamento não for confirmado, o site permanece no ar por 7 (sete) dias de tolerância. Após esse prazo, o site e o painel ficam suspensos até a regularização. Com o pagamento confirmado, o site volta ao ar automaticamente, com o conteúdo preservado. Se o site ficar suspenso por 30 (trinta) dias sem que o pagamento seja regularizado, a assinatura é cancelada, o site e todo o conteúdo são apagados definitivamente e o endereço é liberado; para voltar, será necessária uma nova contratação, com o pagamento da taxa de ativação, e o site começa do zero. O Assinante é avisado por e-mail e pelo WhatsApp do cadastro na suspensão e 7 (sete) dias antes da exclusão.

6. Cancelamento

O Assinante pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pelos canais do item 1 ou pela empresa de pagamentos. O site permanece no ar até o fim do período já pago. Depois disso, o site sai do ar e o conteúdo é guardado por 30 (trinta) dias, podendo ser reativado nesse prazo; após esse prazo, pode ser apagado definitivamente. Valores de períodos já iniciados não são devolvidos, exceto no caso do item 7.

7. Direito de arrependimento e reembolso

O Assinante pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias contados do primeiro pagamento, com devolução integral dos valores pagos (ativação e primeiro período), conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A devolução é feita pelo mesmo meio usado no pagamento (estorno no cartão ou Pix para conta de titularidade do Assinante). Com a desistência, o site é retirado do ar.

8. Reajuste e preço de fundador

Os valores podem ser reajustados uma vez por ano pela variação do IPCA, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Assinantes que contrataram com “preço de fundador” mantêm o valor contratado, sujeito apenas a esse reajuste anual pela inflação, enquanto a assinatura permanecer ativa sem interrupção.

9. Presentes, cortesias e códigos promocionais

O Palco pode oferecer códigos de presente a um público escolhido (cortesias, parcerias, ações nas redes sociais e concursos culturais). Os códigos não são divulgados na página de contratação e só podem ser usados pelo link enviado pelo Palco. Estas regras valem para qualquer código, junto com as regras específicas de cada campanha.

9.1. O que o presente pode incluir. Cada código informa qual destas combinações ele oferece:

• Ativação de presente: a taxa de ativação (“Faça você” ou “Pronto para usar”, conforme o código) não é cobrada. As mensalidades são cobradas normalmente desde o primeiro mês.
• Ativação + mensalidades de presente: além da ativação, as mensalidades não são cobradas durante o período informado no código (por exemplo, 6 ou 12 meses), contado a partir do cadastro.

9.2. Plano e endereço. O presente vale para o plano mensal, com o site no endereço do Palco (ex.: suabanda.palcoonline.com). Se o Assinante preferir usar o seu domínio próprio, no cadastro ou depois, pelo painel, paga uma vez só a assessoria para ligar o domínio (passo a passo, conferência e, se necessário, uma chamada de ajuda por vídeo, agendada), no valor informado na contratação, e passa a pagar, quando as mensalidades começarem a ser cobradas, o valor do plano “Palco + Seu Domínio”. O Palco nunca pede a senha do domínio: a configuração é feita pelo próprio Assinante, com a orientação do Palco. O registro do domínio é contratado e pago pelo Assinante diretamente ao órgão de registro (ex.: Registro.br).

9.3. Fim do período de presente. Ao fim do período, a mensalidade passa a ser cobrada automaticamente todo mês, pelo valor vigente do plano e pela forma de pagamento escolhida no cadastro. O Assinante recebe um aviso por e-mail antes da primeira cobrança e pode cancelar antes do fim do período, sem nenhum custo. Se não cancelar, valem normalmente as regras de pagamento, atraso, suspensão e cancelamento destes termos.

9.4. Pronto para usar de presente. Quando o presente inclui a ativação “Pronto para usar”, o Palco monta o site com o material enviado pelo Assinante pelo formulário, no prazo e nas condições do Serviço. O prazo começa a contar quando o material completo é recebido.

9.5. Validade e uso. Cada código tem um número limitado de usos e pode ter data de validade. Depois de usado ou vencido, o código deixa de valer. O presente:

• é pessoal e intransferível, e vale um por pessoa (CPF ou CNPJ) e por site;
• não pode ser trocado por dinheiro, por outro serviço, nem somado a outros descontos ou condições;
• não dá direito a reembolso dos períodos de presente, já que nada foi pago por eles. Valores efetivamente pagos (como a assessoria do domínio ou mensalidades) seguem o item 7.

9.6. Uso indevido. O Palco pode recusar ou cancelar o presente, a qualquer tempo, em caso de fraude, uso de dados falsos, cadastros múltiplos para aproveitar o mesmo benefício, revenda ou divulgação do código sem autorização. Nesses casos, o site pode ser suspenso, ou o Assinante pode optar por continuar pagando as condições normais do Serviço.

9.7. Campanhas e concursos. Em ações nas redes sociais e concursos culturais, as regras específicas (período, forma de participação, critério de escolha e prazo para usar o código) ficam no regulamento da campanha, divulgado junto com ela. Se houver conflito, vale o regulamento da campanha para a participação e estes termos para o uso do Serviço.

10. Conteúdo do Assinante

Textos, fotos, vídeos, logotipos e demais conteúdos publicados pertencem ao Assinante, que é responsável por eles e declara ter os direitos necessários para publicá-los. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou que seja usado para fraudes. Nesses casos, o Palco pode suspender o site imediatamente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

11. Disponibilidade e cópias de segurança

O Palco emprega os melhores esforços para manter os sites disponíveis e realiza cópias de segurança periódicas, mas não garante funcionamento ininterrupto: podem ocorrer manutenções e falhas de fornecedores de infraestrutura. Recomendamos que o Assinante guarde cópias do seu material (fotos, vídeos e textos).

12. Propriedade intelectual

O sistema, o layout, o painel e os demais elementos do Serviço pertencem ao Palco e são protegidos pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998. A assinatura concede apenas o direito de uso do Serviço enquanto estiver ativa.

13. Dados pessoais

Para prestar o Serviço, tratamos dados como nome, e-mail, telefone, dados de pagamento (processados pela empresa de pagamentos) e o conteúdo publicado no site. Esses dados são usados apenas para prestar o Serviço, cobrar a assinatura, enviar comunicações sobre o site e prestar suporte, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O Assinante pode pedir acesso, correção ou exclusão pelo e-mail do item 1. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

14. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados, com aviso prévio aos Assinantes. As mudanças não reduzem direitos de períodos já pagos.

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver questões relacionadas a estes termos.

Dúvidas: [email protected] · WhatsApp (16) 98822-3553